Cidadania Italiana Documentos Necessários

Confira a Lista de Certidões

O elenco de documentos necessários para solicitar a cidadania italiana é bastante simples, com um pouco de esforço você conseguirá reunir tudo em poucos meses. Depois de reunir os documentos o ideal é fazer o pedido pela Itália uma vez que pelo Brasil demora pelo menos 15 anos.

Se você já teve um parente que fez a cidadania italiana a documentação é facilitada, neste caso por favor veja este artigo aqui.

Basicamente a documentação necessária é aquela que consegue comprovar a sua linha de ascendência, ou seja, que consegue demonstrar através de documentos oficiais que o seu antepassado era italiano e que portanto você têm o direito à dupla cidadania.

Para efetuar este controle as autoridades italianas exigem as certidões de nascimento, casamento e óbito desde seu antepassado até você. Ou seja: nascimento, casamento e óbito desde o antepassado italiano até você. Por esta razão é importante montar uma árvore genealógica, você pode ver como montar a sua clicando aqui

 Os documentos que interessam são aqueles dos seus antepassados que transmitiram o direito a cidadania italiana até você, os maridos e esposas de quem transmitiu o direito irão aparecer apenas nas certidões de casamento ou divórcio.

A documentação deve ser recente com no máximo 01 ano de data de emissão no dia em que você for apresentar tudo no consulado italiano, além disto as certidões devem ser preparadas em um formato especial chamado de inteiro teor que é mais completo do que as certidões simples que estamos acostumados. Se mais de um membro da família estiver realizando o processo, e todos forem dar entrada no pedido perante a mesma autoridade italiana (mesmo consulado italiano, ou realizar na Itália), então apenas 01 via dos documentos que forem iguais para todos precisa ser preparado. Não é necessário duplicar certidões.

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A maior parte destes documentos você encontra no Brasil (estão no cartório da cidade onde o registro ocorreu), porém uma parte você encontra na Itália.

Como o seu antepassado nasceu (e em alguns casos também se casou pela Itália) então o nascimento e talvez o casamento você vai precisar solicitar pela Itália. Não se preocupe que no Polentona temos o passo a passo completo de como solicitar todos os documentos, é possível inclusive solicitar por email estes documentos na Itália.

Porém neste momento vamos nos concentrar no que é precisamos reunir:

Documentos de Seu Antepassado Italiano

  • Registro de Nascimento ou Estratto dell’atto di nascita

Este documento é a certidão de nascimento de seu antepassado que se encontra na Itália. Caso o Comune ( a cidade onde nasceu seu antepassado ) informe à você que não há possibilidade de emissão da certidão de nascimento ( pelo fato do ascendente ter nascido quando ainda não existiam os registros de estado civil na Itália ) poderá ser apresentada a Certidão de Batismo, emitida pela paróquia local na Itália, contendo o reconhecimento da Cúria. Aqui no Polentona você encontra todas as informações sobre como encontrar a sua certidão, verifique o menu Busca de Certidões mais acima.

  • Certidão de Casamento 

A certidão é emitida na Italia pela Cidade de Origem ou pela Paroquia, é chamada de estratto dell’atto di matrimonio. Este documento é necessário se o matrimônio tiver ocorrido na Itália, caso tenha ocorrido no Brasil você deverá obter a certidão de casamento em formato inteiro teor brasileira e traduzí-la para o italiano.

  • Certidão de Óbito Formato Inteiro Teor

Este documento está no Brasil ou no país onde seu antepassado faleceu. Lembramos que se você for solicitar o reconhecimento com nossa empresa na Itália o óbito não será necessário pois a cidade onde trabalhamos não exige.

  • Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização (conhecida como CNN) 

Esta é a certidão que comprova que seu antepassado não se naturalizou italiano. O documento pode ser solicitado pela internet e nós temos inclusive um vídeo explicando como fazer, você pode encontrá-lo em nosso passo a passo gratuito.

No caso de seu antepassado for ainda vivo a Certidão Negativa de Naturalização poderá ser substituída pela Carteira de Identidade para Estrangeiros.

Documentos das Demais Pessoas na Linhagem

Para todos os demais no Brasil (que nasceram, casaram e faleceram no Brasil) os documentos são bastante simples.

  • Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor
  • Certidão de Casamento em Formato Inteiro Teor (apresentar sentença de divórcio se quem faz o pedido for divorciado. Se for geração anterior basta o casamento com averbação de divórcio.)
  • Certidão de Óbito em Formato Inteiro Teor (Lembramos a todos que para quem realiza o processo com nossa empresa na Itália não será preciso preparar os óbitos, permitindo uma economia adicional com tradução e emissão de documentos.)

Todas as certidões deverão ser recentes (máximo de 1 ano) e serem preparadas seguindo as orientações de nosso passo a passo.

Como os Consulados Italianos no Brasil exigem documentos recentes o ideal é antes encontrar a certidão do antepassado na Itália, ou documentos no Brasil são fáceis de serem obtidos, é possível inclusive telefonar aos cartórios solicitando a emissão das certidões.

Um Exemplo de Documentação Necessária

Exemplo: vamos supor que você esteja fazendo o pedido através do bisavô italiano, que depois teve seu avô no Brasil, depois seu pai e depois você.

Neste caso a sua bisavó, avó e mãe irão aparecer nos documentos do processo apenas na certidão de casamento ou divórcio (se houver), já o bisavô, avô, pai e você precisa de nascimento, casamento e óbito dos que faleceram.

Então:

Bisavô italiano – Nascimento, Casamento, Óbito e Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização
Avô que nasceu no Brasil – Nascimento, Casamento, Óbito
Pai – Nascimento, Casamento e Óbito
Você – Nascimento e Casamento ou Sentença de Divórcio se houver
(se você possuir filhos menores de 18 anos então poderá incluir a certidão de nascimento deles em seu processo, a cidadania italiana deles será reconhecida junto com a sua).

Para mais informações sobre a preparação de documentos lhe convidamos a visitar a página de nosso passo a passo que você encontra no menu Cidadania Italiana, porém ainda sobre documentos necessários vamos analisar algumas dúvidas comuns de nossos leitores:

  1. O Antepassado é meu trisavô e não encontrei registro civil de nascimento do bisavô no Brasil ou mesmo do casamento do trisavô no Brasil. O que fazer?Caso um de seus antepassados tenha nascido no Brasil antes de 01/01/1889, poderá ser apresentada a relativa certidão da Paróquia. A mesma poderá ser apresentada também quando tratar-se de casamento anterior a 21/05/1890. A partir destas datas serão aceitas somente as certidões emitidas em cartório: as certidões das Paróquias poderão ser utilizadas, se for o caso, para solicitar ao competente Juiz a “reinstauração” do documento faltante nos Cartórios ou a transcrição do casamento religioso.
  2. Meu pai/mãe/avô/avó nunca foi casado, ou seja, não existe o casamento. Como faço na ausência deste documento?Se o casamento não existe então a primeira coisa a ser feita é verificar quem é o declarante na certidão de nascimento do filho do casal. O genitor que transmite a cidadania italiana deve ser aquele que consta como declarante. Se o direito passa do bisavô para avô, depois para seu pai e depois para você então na sua certidão de nascimento seu pai precisa constar como declarante. O mesmo vale para qualquer antepassado na sua linhagem cujos pais não tenham se casado.
  3. Entendi, porém ocorre que não foram casados e o genitor que transmite a cidadania italiana não consta como declarante na certidão de nascimento do filho. Como fica neste caso?Caso o pai (ou a mãe) não conste como declarante na certidão de nascimento do interessado, é necessário apresentar uma declaração de reconhecimento de filiação, emitida em cartório com escritura pública.Atenção: se a declaração de reconhecimento for feita pelo pai ou pela mãe que transmite a cidadania italiana quando o filho já completou a maior idade então ele terá o prazo de um ano para solicitar a cidadania italiana, assinando um termo específico no Consulado ou fazendo o pedido pela Itália, caso contrário não terá direito à cidadania italiana.
  4. Meus pais são divorciados, o que eu preciso apresentar deles?De seu genitor que lhe transmite o direito você precisa apresentar somente a certidão de casamento com averbação de divórcio, não precisa preparar a sentença completa se eles não irão solicitar o direito. Apenas se o seu pai ou sua mãe também deseja solicitar o reconhecimento então eles se tornam requerentes diretos e precisam apresentar documentação adicional de divórcio. Lembramos que você não precisa de certidões de casamento anteriores ou posteriores (exemplo, seu pai ou mãe casou duas vezes). Você precisa apenas do casamento do qual descende.
  5. Eu vou fazer o reconhecimento da cidadania italiana e sou divorciado. O que precisa neste caso?No caso de separação ou divórcio estabelecidos por sentença, o requerente deverá apresentar cópia do processo, desde petição inicial até sentença final transitada em julgado. Em todas as páginas do processo deverá constar a rubrica do funcionário ou diretor do cartório do Tribunal de Justiça. A cópia integral deverá ser traduzida em língua italiana e ambos os documentos deverão ser acompanhados de fotocópia. Os pretendentes deverão assinar um pedido de reconhecimento de sentença de divórcio ou de separação na ItáliaNo caso de divórcio por via administrativa (Lei nº 11.441 de 04/01/2007), o requerente deverá apresentar Certificado de Divórcio, em original, acompanhado de tradução em língua italiana. Ambos os documentos deverão ser acompanhados de fotocópia.
  6. Meus documentos possuem muitos erros, o sobrenome mudou bastante, tem erros nas datas de nascimento, etc. O que fazer?Envie seus documentos para análise gratuita de nossa empresa, solicite um orçamento sem compromisso do pedido na Itália e receba todas as orientações para obter a avaliação. Em muitos casos será possível fazer o procedimento sem precisar corrigir as certidões.
  7. Não estou encontrando documentos pelo Brasil, o que fazer?Se você estiver com dificuldades para encontrar as certidões italianas nós temos o serviço de busca de certidões na Itália, veja o item serviços. Já para a documentação no Brasil se você estiver com dificuldades talvez seja interessante contratar um escritório especializado ou mesmo seguir nosso passo a passo detalhado. Nossa sede é na Itália e não emitimos documentos pelo Brasil.

Esperamos ter lhe auxiliado a compreender melhor a documentação necessária ao pedido de cidadania italiana, verifique também como montar a sua árvore genealógica e assim facilitar a preparação da documentação, você pode ver mais detalhes aqui.

Não deixe de visitar também o passo a passo do processo para obter informações adicionais sobre a preparação das certidões, veja aqui