Cidadania Italiana Por Casamento

Regras Para a Cidadania Italiana Por Matrimonio

A cidadania italiana pode ser obtida não apenas por direito sanguíneo mas também por casamento.

Neste artigo analisaremos o direito à cidadania italiana por casamento (para quem é casado com um italiano ou italiana ou para quem é casado com alguém que tem direito a cidadania italiana e fará o reconhecimento), se ao invés disto você quiser saber mais sobre a cidadania italiana por sangue por favor clique aqui.

Nós utilizaremos duas expressões diferentes: cidadania italiana por casamento e naturalização italiana por casamento. Em breve explicaremos a diferença entre ambas, mas vamos iniciar analisando as regras que determinam quem possui e quem não possui o direito à cidadania italiana por casamento.

 O homem nunca terá o direito a cidadania italiana pelo casamento, mas poderá se naturalizar italiano. A mulher possui automaticamente o direito à cidadania italiana por casamento se a união foi oficializada antes de 27 de abril de 1983, se a união for posterior a esta data a mulher não terá o direito a cidadania italiana por casamento, mas poderá assim como o homem se naturalizar italiana.

Ou seja, se você é um homem que deseja o reconhecimento através de sua esposa quem possui ou está iniciando o processo de cidadania italiana então a sua única opção é de se naturalizar italiano.

Se você for uma mulher casada com homem que está iniciando o processo de dupla nacionalidade saiba que você terá a cidadania italiana concedida junto com a dele se o seu casamento foi anterior aquela data, se for posterior poderá se naturalizar.

Em caso de óbito do marido, desde que este já tivesse reconhecido a cidadania italiana, a esposa poderá solicitar posteriormente o reconhecimento mesmo que não tenha feito com o marido ainda em vida.

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Qual a Diferença entre ter a “Cidadania Italiana por Casamento” e ter a “Naturalização Italiana por Casamento”?

Para os descendentes de italianos que possuem os requisitos necessários previstos em lei a cidadania italiana é um direito que deve ser deferido pelo governo italiano. A naturalização italiana não é um direito mas sim uma uma requisição feita ao governo italiano, e portanto teoricamente pode ser negada.

Ou seja, a cidadania italiana por casamento é um direito que será reconhecido pelo governo italiano se você apresentar a documentação correta, já a naturalização italiana por casamento é uma concessão que será feita pelo governo italiano se você apresentar a documentação correta.

Apesar de muito difícil, a naturalização pode ser negada em alguns casos, como na falta da documentação correta exigida, por motivos políticos ou mesmo caso o requerente possua antecedentes criminais.

Geralmente as pessoas não enfrentam problemas para obter a naturalização italiana, basta reunir os documentos corretos e preencher os requisitos mínimos exigidos por lei. O pedido é feito junto a autoridade italiana onde o casal possui residência estável, geralmente estamos falando do consulado italiano no Brasil.

A documentação necessária envolve a preparação (tradução, reconhecimento de firmas) da certidão de nascimento da esposa ou marido, certidão de casamento, preparação de documentos que comprovem ausência de antecedentes criminais e pagamento de uma taxa.

O ideal é que você visite o site do consulado italiano de seu estado de residência e controle o elenco completo da documentação necessária, faça atenção a distinção entre cidadania italiana por casamento e naturalização italiana por casamento pois a documentação a ser preparada é diferente.

Quais os requisitos para Naturalização por Casamento, é mais rápido fazer pela Itália?

Para poder solicitar a naturalização italiana por casamento é essencial que seu marido ou esposa tenha tido a cidadania italiana já reconhecida.

Lembramos ainda que as leis italianas não reconhecem a chamada “união estável”, é preciso a certidão de casamento.  Também importante salientar que o casal precisa ter um tempo de residência estável antes de poder fazer o pedido.

É exatamente este critério do tempo de residência estável que impede a solicitação rápida da naturalização por casamento pela Itália, por exemplo para esposas ou maridos que estejam acompanhando quem faz o reconhecimento pela Itália. O tempo mínimo exigido de residência estável do casal é de 02 anos se estiverem residindo na Itália e de 03 anos se estiverem residindo em qualquer outro país do mundo (exemplo Brasil).

Portanto o pedido de naturalização por casamento geralmente é feito junto ao consulado italiano responsável pela sua área de residência e o pedido demora em média 05 anos para ser finalizado.

Quem faz a naturalização italiana por casamento corre o risco de perder a cidadania brasileira?

Ao se naturalizar italiano você adquire direitos ( e deveres ) e se torna um cidadão italiano em pleno, porém veja que:

 Você não perderá a sua cidadania brasileira ao fazer sua naturalização italiana por casamento.

Esta informação é muito importante uma vez que alguns textos indicam a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira, provavelmente para não estimular o pedido de naturalização italiana por casamento.

A perda da nacionalidade brasileira não ocorre automaticamente neste caso, se você realmente estiver disposto a renunciar a sua cidadania brasileira então precisará realizar uma solicitação (por escrito) ao Governo Brasileiro expressando de forma inequívoca sua vontade de perda da nacionalidade. Também precisará  aguardar pelo menos 12 meses para ter seu pedido atendido.