Cidadania Italiana Quem Tem Direito

Direito a Cidadania Italiana Por Sangue

A primeira pergunta que precisamos fazer antes de começar a procurar documentos é se realmente possuímos ou não o direito à cidadania italiana.

Neste artigo analisaremos o direito à cidadania italiana por sangue (para quem possui um antepassado que veio da Itália), se você quiser saber mais sobre a cidadania italiana por casamento por favor clique aqui.

Bom, as regras para a transmissão do direito a cidadania italiana por sangue são bastante simples, veja:

Possuem o direito à cidadania italiana todos os descendentes de italianos sem limite de gerações se a linha de descendência é sempre paterna.

Ou seja, se o seu trisavô nasceu na Itália e veio para o Brasil onde casou com uma brasileira com quem teve seu bisavô, que depois teve seu avô, seu pai e você então o direito está garantido. Ao solicitar sua cidadania italiana você não perde o direito a cidadania brasileira, também não é preciso que você tenha o mesmo sobrenome do italiano para solicitar o direito, o importante é demonstrar os laços sanguíneos.

Veja que o direito à cidadania italiana sempre se transmite sem problemas para os filhos do sexo masculino. Mas e no caso de existirem mulheres na linha de descendência, como fica o direito à cidadania italiana?

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Direito a Cidadania Italiana por “linha materna”

Quando a descendência italiana passa pela linha materna o direito à dupla cidadania italiana precisa ser analisado com mais cuidado. A linha materna em questão se refere a qualquer um de sua linhagem, por exemplo se o seu pai recebe ou não o direito vindo da mãe dele e assim por diante.

Esta situação é chamada de “cidadania italiana por linha materna” ou ainda “cidadania italiana pela lei de 1948”. Entenda a regra:

Se o direito passa por uma mulher na linhagem, então ela transmitirá aos próprios filhos somente se estes tiverem nascido após 01 de janeiro de 1948.

O mais importante é entender que a transmissão do direito se interrompe quando de uma geração a outra precisa ser transmitido por uma mulher e esta teve filhos que nasceram antes de 1948.

Nada Melhor Que Um Exemplo:

  1. Seu Bisavô veio da Itália, chegando no Brasil ele teve a sua avó.
  2. A sua avó é filha de “homem italiano” e recebe o direito a cidadania. Mas ela  pode ou não transmitir a um filho ou filha o direito a cidadania italiana?
  3. Ela poderá transmitir o direito somente para filhos ou filhas que nasceram depois de 01 de janeiro de 1948, data em que entrou em vigor a Constituição Italiania que reconheceu também às mulheres o direito a transmitir a cidadania italiana para seus descendentes.

Para acabar com qualquer dúvida criamos o gráfico logo abaixo, basta clicar na imagem se desejar visualizar melhor:

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Se você possui o direito a cidadania italiana então verifique quais são os documentos necessários para montar o processo, se desejar conferir basta clicar aqui

Mas e como fica para quem tem a cidadania Italiana pela linhagem materna?

Se ao analisar o direito à cidadania italiana você acabou vivendo a situação de ter o direito negado pelo fato de alguma mulher em sua família não poder transmitir o direito ao filho ou filha nascidos antes de 01 de janeiro de 1948 então não se desespere, atualmente é possível mover uma ação na justiça para poder ter o direito reconhecido.

Nossa empresa realiza este tipo de ação judicial e poderá lhe auxiliar a obter o reconhecimento. Os documentos a serem preparados são os mesmos, apenas se altera a forma como será solicitado o reconhecimento.

No caso de cidadania italiana por via materna é preciso entrar com uma ação junto ao Tribunal Civil em Roma, não é preciso viajar para a Itália. Se desejar mais informações sobre este serviço por favor clique aqui.