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Legalização de certidões

 

Como legalizar as certidões do processo de dupla cidadania nos consulados italianos

 

No passado, após juntarem seus documentos os interessados a requerer a cidadania italiana traziam toda a documentação diretamente para o consulado italiano de sua jurisdição no Brasil. Entretando, recentemente mais uma mudança foi colocada em prática no procedimento correto para o pedido de cidadania italiana.


A partir de 04 de maio de 2009, os consulados italianos mudaram as regras sobre legalização de documentos. As certidões deverão ser legalizadas antes junto ao Ministério das Relações Exteriores de Brasília.

 

Alguns documentos devem ser legalizados no Ministério das Relações Exteriores de Brasília, ou no representante deste órgão no seu estado.

Os documentos que devem ser legalizados desta forma são:

 

  • certidão negativa de naturalização
  • certidões de nascimento do Brasil
  • certidões de casamento
  • certidões de óbito
  • sentenças de separação ou divórcio

 

 

Contudo, as certidões emitidas na Itália, os comprovantes de residência e as traduções não devem ser legalizadas pelo MRE de Brasília. Por gentileza, clique aqui para conferir as novas regras em detalhes.


Depois que você conseguir finalmente obter todos os documentos exigidos pelos consulados, com a legalização do MRE, com as firmas reconhecidas em cartório e, se necessário, devidamente corrigidos, chegou o momento de agendar um horário para entregar a sua documentação no consulado italiano. Veja as regras dos agendamentos aqui

Se você não pretende fazer o seu processo na Itália a documentação ficará no consulado italiano e você deverá aguardar a conclusão do seu processo. Para aqueles que viajam à Itália ainda é necessário legalizar a sua documentação no Consulado para que seja validada.


Esta necessidade afeta grandemente os interessados em realizar o processo de cidadania italiana na Itália, que precisam da legalização de seus documentos para darem início ao seu processo de cidadania italiana na Itália. Não esqueça que você pode autorizar um parente próximo à você para realizar a legalização dos documentos.

No passado, houve casos de pessoas que fizeram seu pedido de cidadania italiana na Itália e tiveram a sua documentação aceita pelo comune mesmo sem estar legalizada, isso aconteceu com alguns processos do consulado italiano de Curitiba, mas esta prática não é mais possível conforma aviso no site do próprio consulado.



As leis italianas estipulam que a legalização de uma certidão estrangeira é de responsabilidade da autoridade consular italiana daquele país, fazendo exceção à esta regra unicamente os países que ratificaram os Tratados e Convenções de Haia e Viena sobre a legalização de certidões estrangeiras.


O Brasil, ao contrário de paìses como a Argentina, não ratificou estes tratados e por isso a legalização no Brasil é o procedimento juridicamente correto. Contudo, devido ao crescente número de pedidos de cidadania italiana nos consulados a legalização funciona através de listas de espera, os chamados agendamentos. Quando a sua documentação estiver completa você deverá marcar um horário no consulado italiano para obter a legalização dos seus documentos.

Com os documentos legalizados em mãos você pode viajar até a Itália e dar entrada no processo diretamente junto ao Comune. Se desejar mais informações sobre nosso serviço de assessoria para o  processo de cidadania italiana na Itália por gentileza clique aqui

Última atualização em Qua, 18 de Agosto de 2010 16:20

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