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  • Luiz Carlos Zucco publicou uma atualização no grupo Logotipo do Grupo Cidadania Italiana DúvidasCidadania Italiana Dúvidas 3 meses, 1 semana atrás

    Boa noite
    Para correção de erros, por via judicial, em documentos emitidos no Brasil, será necessário juntar ao processo a certidão de nascimento italiana do antenato. Alguém sabe informar se a Justiça brasileira exigirá que a certidão italiana tenha apostilamento? Em caso positivo, é possivel fazer o apostilamento no Consulado Italiano no Brasil, ou somente na Itália? Se somente na Itália, qual o meio para conseguir o apostilamento, considerando que o Comune enviou a certidão sem apostilamento?

    • Acredito que depende, pode ser que a tradução juramentada da certidão italiana de nascimento do antenato baste. Em caso de apostilamento, só pode ser efetuado no país onde o documento foi emitido. Na Itália chama-se “Apostille dell’Aja”, é um carimbo colocado no verso do documento e preenchido a mão, diferente de como é aqui no Brasil. O Comune não presta esse tipo de serviço pois o órgão italiano responsável pela colocação da Apostila é a Prefettura, conforme informações disponíveis no link a seguir do Consulado Brasileiro em Roma: http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/autenticacao_e_apostilamento.xml

      Caso não esteja na Itália e não tenha ninguém na lá que possa ir na Prefettura da cidade provincia onde encontra-se registrada a certidão (por exemplo: certidão de batismo ou nascimento de registro civil (Comune) da cidade de Volpago del Montello que fica localizada na província de Treviso, o documento deverá ser apostilado em Treviso, na Prefettura de lá). o ideal seria buscar alguém que preste esse tipo de serviço.

    • Olá Carlos, eu ja fiz 2 vezes este tipo de correção em documentos sendo uma judicial e outra via administrativa, segue o roteiro.
      1-Pegar a certidão italiana e traduzir com tradutor juramentado.
      2-Reconhecer firma do tradutor e registrar estes dois documento em um cartorio de notas publica (aqui em SP tem o CDC ou qualquer outro cartorio de notas).
      3- Será devolvido os dois documentos então voce tira uma copia autenticada e anexa as mesmas no seu processo quer seja judicial ou administrativo.
      Este processo te custará + ou – R$70,00 de tradução e R$90,00 de registro em cartorio e mais as copias e recohecimento de firma.
      Para se fazer estas correções no Brasil o documento estrangeiro tem que estar sempre traduzido em nossa lingua e não não existe apostilamento de documentos italiano aqui no Brasil.
      O motivo de registar em cartorio de notas é para o juiz verificar que se trata de um documento publico e sendo assim não vai questionar.
      Qualquer duvida só perguntar.
      Obs: Talvez seu problema não seja necessario fazer com advogado (depende do tipo de correção) o problema é que os cartorios não gosta de fazer este serviço pois ele é gratuito, tudo depende do juiz te isentar ou não. (isso tem lei que te da o direito de fazer sozinho).