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  • Luiz Carlos Zucco publicou uma atualização 7 meses, 3 semanas atrás

    Quanto à questão da possível perda da cidadania brasileira por quem “opta” por outra cidadania, sugiro procurar na internet o parecer da Procuradoria Geral da República e o acórdão proferido pelo STF.
    Tais documentos deixam claro que a regra geral é a perda da cidadania brasileira por quem opta por outra cidadania, havendo apenas duas exceções: quando a lei do outro país reconhece a cidadania originária (que é o nosso caso de descendentes de italianos); e quando adquirir a outra cidadania é exigência de outro país para poder permanecer lá. É isto que consta na nossa Constituição e foi neste sentido o parecer do MPF e a decisão do STF.
    Se verificar o primeiro parágrafo do texto que consta no site do Itamaraty, ele trata da segunda opção, que não envolve a perda da cidadania brasileira, embora o texto, na sequência, é confuso e parece generalizar.

    • Ola Luiz, o STF nao decidiu que a interpretacao foi pela “perda da cidadania” como interpretacao geral da constituicao. O que o supremo decidiu foi para o caso especifico ao qual esteva sendo julgado. Se outro caso similar aparecer (A mulher que matou o marido e fugiu para o Brazil para naum ser extraditada) ai sim terah jurisprudencia, porem para todos os demais seguem como estao, ou seja, conforme estah publicado no itamaraty, etc. Enfim, nao ha perda automatica e depende da vontade expressa do individuo.

      Por fim, a votacao no supremo foi por 3×2, ou seja, 2 minisros interpretam que nao ha perda e outros 3 votaram por sim. Isso mostra o quanto eh passivel de discussao este tema e que podem ter interpretacoes diferentes no futuro para casos diferentes.

      Volto a dizer, se vc tem a chance de se naturalizar, faca-o sem medo.