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Cidadania italiana na Itália passo a passo

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como conseguir a cidadania italiana na Itália passo a passo

 

Logo abaixo você confere o passo a passo de todo o processo de cidadania italiana na Itália, assim você pode ter uma idéia clara de todas as etapas que lhe esperam na Itália, desde a chegada com o avião até ter o seu direito reconhecido. Visite também nossa página sobre conselhos úteise dicas interessantes que podem lhe ajudar a economizar muito tempo e dinheiro.

O passo a passo de cidadania italiana na Itália é importante seja para aqueles que decidiram tentar o procedimento sozinhos seja para aqueles que concluirão o processo com a ajuda de uma empresa de assessoria como o Polentona. Estas informações são essenciais para que você possa realizar um bom planejamento de custos e concluir com sucesso seu reconhecimento de cidadania italiana na Itália.

 

Lembramos aos nosso leitores sobre a importância de ter em mãos a documentação correta e completa para concluir com sucesso o seu reconhecimento de cidadania italiana na Itália. Faça sempre cópias de todos os documentos e tenha sempre em mãos as leis italianas

 

    • Não esqueça que saber falar italiano ajuda e muito: um per favore e um grazie mille são palavras que devem estar sempre presentes nas suas conversações com funcionários. Tenha também muita paciência, seja educado mas acima de tudo demonstre confiança e determinação em ver seu direito reconhecido!

 

Caso você possua um parente que já conseguiu reconhecer a cidadania italiana no Brasil ou na Itália você poderá utilizar parte dos documentos que são iguais, mas isso não mudará o fato de você precisar preparar os seus documentos e a espera é a mesma. Para mais informações sobre como aproveitar os documentos de seus familiares  clique aqui.

Confira logo abaixo o roteiro passo-a-passo do processo de cidadania italiana na Itália. Mesmo que você queira fazer seu pedido de cidadania italiana na Itália antes você terá que preparar os documentos no Brasil, portanto leia com atenção este texto e não deixe de conferir posteriormente  também nosso roteiro passo-a-passo do processo de cidadania italiana no Brasil.

 

  • Naquilo que se refere a prátca de cidadania italiana na Itália existem apenas dois períodos do ano que deveriam ser evitados: os primeiros 15 dias de agosto (férias gerais na Itália conhecido como ferragosto) e de 21 de dezembro até 06 de janeiro quando acontece o recesso de Natal. Evite dar entrada no requerimento junto ao comune nestes períodos ou mesmo em dias próximos que antecedem estas datas.

 

Logo abaixo você confere o roteiro atualizado passo a passo para conseguir a cidadania italiana na Itália.

 

01Declaração de presença na Itália

 

Quando você pega um avião no Brasil e viaja até a Itália para requerer a cidadania italiana você estará ingressando em território europeu vindo de um país que não faz parte do acordo sobre livre circulação de pessoas da comunidade européia (acordo Schengen). Por este motivo você deverá passar pela imigração quando é feito o controle para verificar se você possui os documentos corretos para entrar no bloco dos países que fazem parte do acordo Schengen (livre circulação de pessoas e espaço europeu).

Os países que fazem parte do acordo Schengen são: Alemanha, Espanha, França, Holanda, Belgica, Luxemburgo, Grecia, Itália, Suécia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Portugal e Islândia, além de Estônia, Lituânia, Letônia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia e Malta.

Para quem realiza o processo de cidadania italiana na Itália existem algumas vantagens em chegar diretamente em um dos aeroporto do país sem fazer escala ou conexões em outras capitas da Europa.

 

    • A vantagem de chegar com um vôo direto na Itália é que você passará pelo controle da imigração italiana e não de outro país do bloco. No momento de sua chegada será feito um carimbo em seu passaporte que já será válido como Declaração de Presença lhe deixando apto a iniciar seu processo e fazer a residência.

 

Para quem precisou passar pela imigração em outro país da Comunidade Européia, por exemplo no caso de seu vôo ter feito uma conexão ou mesmo de você estar chegando já de um outro país membro do acordo Schengen, você não terá o carimbo das autoridades italianas em seu passaporte brasileiro e deverá no prazo de até 8 dias, fazer a declaração de presença (Dichiarazione di presenza) na Questura do comune de sua escolha.

Isso é importante para aqueles que desejam permanecer na Itália durante todo o processo e precisarão solicitar um visto de permanência no país até que a cidadania italiana fique pronta. Se você deseja permanecer por apenas 15 dias na Itália e depois retornar ao Brasil por favor clique qui para mais informações.

Caso você tenha recebido em seu passaporte o carimbo de outra imigração que não seja aquela italiana você precisará ir a Questura da provincia para preencher um formulário e declarar sua presença em solo italiano. Leve seu passaporte válido e solicite o módulo Dichiarazione di Presenza, depois de preenchê-lo de forma correta dirija-se ao guichê para completar o procedimento.

 

  • Se você já possui um visto de trabalho, estudos ou qualquer outro tipo de visto, não é necessário fazer a declaração de presença, sendo suficiente o carimbo que será feito em seu passaporte na imigração de um dos países que fazem parte do acordo de livre circulação de pessoas da Comunidade Européia.

 

Outra área que sempre traz dúvidas às pessoas é sobre a documentação exigida pelos funcionários da imigração. Apesar de raros, existem casos de brasileiros que enfrentaram um controle maior por parte dos funcionários da imigração. Nestas situações, o objetivo dos funcionários da imigração é averiguar qual o motivo de sua viagem e se você possui as condições econômicas para se manter durante o período de permanência no país.

Você deverá demonstrar antes de mais nada o seu passaporte e uma passagem de retorno com data não superior aos 90 dias. Este é o prazo de tempo máximo de permanência no país que a declaração de presença proporciona (posteriormente você pode alterar a data de retorno de sua passagem). No caso de você possuir algum tipo de visto (trabalho, estudos, etc) a data de retorno da passagem deve ser em sintonia com o tempo de permanência que o visto lhe dá direito.

Para demonstrar se você possui os meios econômicos para se manter no país, você deverá dispor de um cartão de crédito internacional, assim como algum dinheiro ou travellers cheques além de apresentar uma reserva de hotel.

Para quem realiza o processo com a ajuda do Polentona não é necessário gastar dinheiro com a reserva do hotel e nem se preocupar com eventuais controles pois lhe será fornecida uma carta d'ospitalità, documento que comprova que você permanecerá em uma de nossas casas. Para mais informações sobre a carta d'ospitalità por favor clique aqui.

 

02Procurar uma casa (apenas para quem faz o processo sozinho)

 

Para quem está realizando o processo sozinho, este é um momento importante pois você precisa antes de mais nada encontrar uma casa para morar. Procure por anúncios em jornais ou agências imobiliárias e comece a visitar alguns apartamentos. A velocidade com que você irá completar o seu pedido de cidadania italiana na Itália depende muito do tempo necessário até encontrar uma casa.

 

    • Não esqueça que por lei o requerente pode apresentar o processo de reconhecimento de cidadania italiana na Itália somente se for residente no Comune.

 

Para aqueles que decidem fazer o pedido de dupla cidadania italiana na Itália sem assessoria é muito importante encontrar um local econômico para ficar enquanto não se acha a casa, processo que pode demorar um pouco. Se você não tem a possibilidade de ficar na casa de amigos ou parentes, a solução mais econômica até que você encontre a sua casa é com certeza o albergue da juventude, ou ostello della gioventù em língua italiana.

 

Quanto mais o tempo passa sem encontrar a casa mais você gasta dinheiro com a acomodação no hotel. Além disso, mais tempo será necessário para que seu processo se complete, ou seja, acaba gerando mais despesas pois você precisará permanecer na Itália por mais tempo.

 

Na Itália cada Comune possui um controle constante sobre o número de pessoas que são residentes na cidade. Este controle é realizado através do procedimento de residência ou inscrição anagráfica e é necessário para poder planejar e oferecer serviços públicos melhores a população. Sabendo o número exato de moradores de cada área da cidade o comune pode planejar com eficiência a oferta de transportes públicos, coleta de lixo, serviços de saúde, entre outros.

 

!Importante

 

Se você deseja fazer a resdiência em um determinado imóvel você precisa saber que a casa poderá abrigar somente um certo número de pessoas e o Comune sabe muito bem disso. Um controle feito de acordo com a metragem quadrada determina a quantidade de pessoas que realmente podem fazer o pedido de residência naquele imóvel, ou seja, quanto maior a casa maior o número de pessoas que podem morar nela. Uma residência que possui entre 60 e 80m² pode receber de 03 a 04 pessoas.

Isso dá origem a uma situação diferente: uma casa vazia, ou seja, sem pessoas morando nela, pode resultar inapropriada para que você possa solicitar a sua residência se houverem outras pessoas que estejam inscritas como moradores daquele imóvel, como no caso de moradores antigos do imóvel que trocaram de casa mas nunca transferiram a sua residência.

 

    • Então tenha cuidado ao alugar a sua casa, talvez antes de fechar o contrato o melhor seja verificar junto ao Servizi Anagrafi se o imóvel já não está completamente lotado para pedidos de residência, o que pode ser um problema sério.

 

A grande dificuldade mesmo para quem busca uma casa é aquela de encontrar um imóvel com um contrato válido por poucos meses. A maior parte dos proprietários de imóveis exige pelo menos 10 meses de contrato o que acaba não sendo interessante para quem está pensando de permanecer apenas alguns meses. 

Para quem chega na tália através dos serviços do Polentona, a procura pela casa não existe. Nós iremos buscá-lo no aeroporto e lhe trazer imediatamente para a sua residência, onde você poderá arrumar as suas coisas e descansar. 

 

03Fazer o pedido de inscrição anagráfica

 

Para poder ter o direito a requerer o reconhecimento de cidadania italiana na Itália a lei diz que você deve ser residente no país. Portanto depois de ter encontrado a sua casa e alugado o imóvel o próximo passo é fazer o pedido de residência junto ao Comune.

Para fazer o seu pedido de residência você deve comparecer no Ufficio Anagrafe do Comune para preencher um formulário ou declaração de residência. Você deverá estar munido do contrato de aluguel ou, no caso de possuir a carta d'ospitalità você deverá comparecer juntamente com a pessoa que lhe forneceu o documento. Você deverá também trazer consigo seu passaporte, a dichiarazione di presenza (carimbo no passaporte ou a declaração que você fez na Questura) e também todas as certidões legalizadas e traduzidas.

 

  • O proprietário do imóvel que você alugou para fazer a sua residência tem até 48h para avisar a Polícia (Questura) que novas pessoas estão morando na casa. Ao fazer isso, o proprietário do imóvel recebe um documento chamado Comunicazione di Cessione di Fabbricato que serve para a Questura ter sempre o controle do número de pessoas residentes no Comune. Traga este documento consigo ao Ufficio Anagrafe e não esqueça de fazer cópias do mesmo.

 

Com a finalidade de dar mais rapidez ao processo de inscriçao anagráfica, desde maio de 2012 o pedido de residência junto ao comune poderá ser feito através da apresentação de um simples formulário, trazendo mais celeridade no despacho das burocracias do comune.

Antes era necessário apresentar uma solicitação junto ao guichê do comune e depois aguardar a visita do vigile para ter a comprovação da residência. Somente depois da residência confirmada o requerente terias as condições de apresentar o próprio pedido de reconhecimento da cidadania italiana junto ao comune. Com a entrada em vigor das novas regras depois de 2 dias úteis o requerente, após apresentar o formulário ao comune, será considerado residente e poderá já apresentar o próprio pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

Isso garante maior rapidez na conclusão geral da prática pois diminui o tempo de espera pela não renúncia do Consulado Italiano. O vigile do comune continua controlando se você é realmente morador do imóvel. Este funcionário terá até 45 dias para confirmar se você realmente é residente, mas em comunes onde os serviços funcionam melhor geralmente em 7 dias o funcionário terá já verificado a residência. Se o vigile entender que não existem os requisitos necessários para sua inscrição anagráfica você terá 10 dias para apresentar por escrito sua defesa perante ao comune.

Vale ressaltar que antes de alugar um imóvel na Itália para fins de cidadania italiana você precisa ter a certeza de que o mesmo não está com as inscrições anagráficas esgotadas: um apartamento de 2 quartos não pode comportar mais do que 4 pessoas. Depois de 2 dias úteis portanto já será possível apresentar os documentos da ciadadania italiana ao stato civile e assim agilizar o processo.

 

 

04Protocolo do pedido de cidadania italiana

 

Depois de fazer o seu pedido de residência, a forma que o Comune utiliza para controlar se você realmente está morando no imóvel ou não é enviar um de seus funcionários, conhecido como Vigile del Comune, para fazer uma visita surpresa e confirmar que você mora no local.

 

  • Apesar de ser muito difícil alguém conseguir ficar em casa o tempo todo, neste período inicial tente permanecer em casa por mais tempo, assim você diminui a possibilidade de o vigile fazer uma visita quando você não estiver no local e atrasar a conclusão do seu pedido de residência. Por este motivo, é sempre importante colocar o seu nome na campainha da casa ou no interfone, o que para alguns vigile é já suficiente para aprovarem o seu pedido de residência junto ao Comune.

 

 

Por lei o vigile do Comune possui até 45 dias para fazer a visita depois da entrega do formulário junto ao Ufficio Anagrafe, mas a partir de 2 dias úteis você já será considerado residente e poderá protocolar o seu requerimento de cidadania italiana apresentando os documentos junto ao Ufficio Stato Civile do Comune. 

 

!Aproveite para solicitar o codice fiscale

 

Enquanto aguarda a visita do vigile além de apresentar seus documentos ao Ufficio Stato Civile você poderá dirigir-se ao Ufficio delle entrate do Ministero delle Finanze para solicitar gratuitamnete o seu Codice Fiscale. Para fazer a solicitação deste documento você deve trazer seu passaporte brasileiro e fotocópia do mesmo com o carimbo da imigração italiana (ou a declaração de presença que você fez na questura), e também preencher corretamente o módulo de requisição.

Geralmente depois de uma semana você recebe uma espécie de cartão de plástico com o número de seu Codice Fiscale, mas você não precisa esperar para descobrir o número pois  já na mesma hora lhe será entregue uma folha onde estarão contidos os seus dados e também o número do seu Codice Fiscale.

 

  • Este número é o definitivo, portanto você já pode utilizá-lo por exemplo para comprar um chip de cartão telefônico. O Codice Fiscale equivale ao CPF brasileiro e através deste número são controladas todas as operações fiscais.

 

Apresentar os documentos ao comune 

 

Dirija-se ao comune e apresente todas as suas certidões ao oficial do Stato Civile. Este funcionário deverá visionar novamente os seus documentos e lhe fornecer uma declaração onde ele atesta que seus documentos foram visionados e que estes são idôneos para o reconhecimento da cidadania italiana. Este é um momento de tensão para quem faz a cidadania italiana pois o funcionário pode complicar com os seus documentos.

 

  • Se você vai fazer o processo sozinho saiba que alguns comuni são mais exigentes em relação à outros com a documentação, por exemplo podem criar problemas com erros de grafias nas certidões ou mesmo requerer um documento que comprove seu estado civil. Neste caso você perderá tempo e dinheiro na tentativa de corrigir a documentação e não poderá prosseguir enquanto não apresenta tudo o que for solicitado.

 

Vale lembrar que se o comune lhe solicita algum documento você não poderá apresentá-lo sem antes traduzir para o italiano, reconhecer firmas, legalizar se tornando uma grande dor de cabeça. O ideal portanto é tentar um análise prévia junto ao comune. Ao fazer o procedimento com o Polentona, você envia as cópias de sua documentação antes de viajar para que possamos fazer a avaliação junto ao Comune dando a você a possibilidade de viajar já sabendo se está tudo em ordem com seus documentos. Se desejar mais informações clique aqui

 

!A espera pela Não Renúncia

 

Depois de protocolocar o pedido de cidadania italiana na Itália o Comune irá requerer ao Consulado Italiano de sua jurisdição no Brasil a Non Rinuncia (dichiarazione di mancata rinuncia alla cittadinanza italiana) . Solicite gentilmente ao Oficial do Stato Civile que faça esta requisição por fax e não por malote diplomático: esta última forma de comunicação entre comune e o consulado pode levar o dobro do tempo e atrasar seu processo.

Se você não teve problemas com a sua residência, será exatamente a espera pela non rinuncia que irá determinar a duração de seu processo. Geralmente os Consulados Italianos demoram de 30 a 90 dias para fornecer a resposta ao Comune mas dependendo do fluxo de trabalho do consulado para o momento em que você fizer a sua cidadania esta resposta poderá demorar ainda mais.

 

Portanto tenha cuidado ao contratar serviços de assessores que prometem a conclusão do processo em tempo extremamente breve (até 60 dias). Isso demonstra pouca seriedade e pouco conhecimento sobre as práticas burocráticas entre o Comune e o Consulado. O tempo médio de conclusão do procedimento na Itália varia entre 3 e 6 meses.

 

 Uma possibilidade viável é permanecer na Itália por cerca de 15 dias até que sua residência seja aprovada para depois aguardar a conclusão do processo no Brasil. Se desejar mais informações clique aqui

 

 

05Fazer o visto de permanência para aguardar a conclusão do processo na Itália

 

Por existir a possibilidade de que seu processo de cidadania italiana na Itália demore mais que 90 dias (prazo que a declaração de presença possibilita a você de permanecer legalmente na Itália), você deverá solicitar um visto especial, chamado Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza. Este permesso, que literalmente significa permissão para permanecer no país enquanto aguarda a cidadania, lhe dará a possibilidade de permanecer 1 ano na Itália enquanto aguarda a conclusão do processo.

 

  • Esta etapa do processo é um pouco mais complicada e é muito importante não cometer erros no preenchimento dos formulários ou mesmo nos documentos apresentados. Para completar com sucesso esta etapa você precisará da cópia do pedido de reconhecimento de sua cidadania que foi protocolado pelo Oficial do Comune. Este documento geralmente apresenta a relação de todos os documentos que foram apresentados ao Comune.

 

Munido deste documento e de cópias de seu passaporte(todas as folhas do passaporte), dirija-se à agência dos correios mais próxima (Poste Italiane) e solicite o kit giallo (kit amarelo) o valor do enveope é de 30 euros. Dentro do envelope do kit giallo você irá encontrar 4 documentos: Módulo 1, Módulo 2, Informativa Generale e Tabela Allegata. Para fins e reconhecimento de cidadania italiana nós utilizaremos somente o módulo 1.


 

Se você estiver fazendo o porcedimento sozinho, traga consigo um dicionário e preencha com calma o módulo, pois erros invalidam todo o procedimento. Dentre as opções possíveis, não esqueça de selecionar os ítens Rilascio, Permesso di Soggiorno, e Attesa di cittadinanza.

 

Se você realizar o procedimento junto com o Polentona iremos preencher este documento para você para que não ocorram erros, assim você economiza tempo e dinheiro, pois evita refazer todo o procedimento.

Depois de preencher o modulo corretamente, coloque no envelope somente o Modulo 1 e sua documentação. O Módulo 2, Informativa Generale e a Tabela Allegata não são mais úteis e podem ser descartados. Não feche o envelope. Você deverá ainda ir em qualquer negócio tabaccheria e comprar uma marca da bollo de 14,62 euros, que deverá ser colada na primeira folha do modulo 1.

Depois é só levar tudo até o correio e fazer o pagamento de 28,50 euros. O envelope será lacrado pelo funcionário dos correios e você receberá um recibo, que contém o número de seu protocolo (USER ID e senha). Com estes dados você pode sempre controlar o andamento de seu pedido visitando o site portale immigrazione. Se você encontrar muitas dificuldades para requerer o permesso também é possível procurar por um patronato para solicitar ajuda.

Infelizmente este tipo de permesso impede a possibilidade de trabalhar legalmente no país. Entretanto, o trabalho informal é uma prática comum em toda a Itália. Quando o permesso estiver pronto (geralmente depois de 4 meses) você será convocado pela Questura e deverá trazer consigo a sua documentação, além de 4 fotografias com o fundo branco.

Não se preocupe se o prazo de 90 dias for superado e você ainda não tiver sido convocado pela Questura pois o recibo que lhe foi fornecido pelos correios é a prova que você está com a documentação regular.

 

07Convocação do Stato Civile para a Domanda di Cittadinanza

 

 

Depois que finalmente a Non Rinuncia chegar ao Comune, o Oficial entrará em contato para que você venha até o Comune preencher um formulário de requisição da Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza. Você deverá trazer consigo mais uma Marca da Bollo (que você compra em qualquer Tabbaccheria por 14,62 euros ) para que seja colada no formulário.

 

  • A sua requisição será posteriormente encaminhada ao Sindaco do Comune para que seja devidamente assinada antes que seja feito o Registro e a Transcrição de suas certidões. A partir deste momento você é oficialmente uma cidadã ou cidadão italiano.

 

Para solicitar a sua Carta d'Identità italiana você deverá comparecer ao Anagrafe, munido de 3 fotos e realizar o pagamento de 5, 25 euros. Já para obter seu Passaporto italiano, você deverá dirigir-se à Questura. Você deve trazer 2 fotos com fundo branco, carta d'identità, marca da bollo de 40,29 euros e mais o recibo de pagamento de uma taxa de 44,66 euros que você realiza nos Correios Italianos.

 

Ao concluir o seu processo você deve absolutamente fazer a transferência de sua residência para que seu nome não continue inscrito no endereço da residência onde realizou o processo de cidadania italiana na Itália. Caso você retorne ao Brasi você possui até 90 dias para regularizar a sua situação

 

Se você deseja mais informações sobre os serviços que o Polentona pode oferecer à você, por gentileza clique aqui e descubra as razões que fazem do Polentona a melhor assessoria existente no mercado para processos de cidadania italiana Itália, disponibilizando um serviço de muita qualidade aliado ao menor preço do mercado. Confira!

 

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Última atualização em Sex, 26 de Outubro de 2012 06:58

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